POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

O presente documento tem por finalidade estabelecer regras visando preservar a privacidade e segurança dos dados dos usuários, sendo feita em estrita conformidade às leis e regulamentos aplicáveis, em particular com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É altamente recomendado que os usuários leiam com atenção a presente Política de Privacidade e Segurança de Dados.

AO ACEITAR ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SERGURANÇA DE DADOS PESSOAIS, O USUÁRIO CONFERE EXPRESSAMENTE E DE FORMA LIVRE O SEU CONSENTIMENTO COM OS TERMOS AQUI CONSTANTES.

SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade e Segurança de Dados Pessoais (“Política”) define as diretrizes para o tratamento e proteção dos Dados Pessoais dos clientes e usuários (“Clientes”) dos serviços da Clínica Bemstar.

Compreende-se, por dado pessoal, todas as informações e dados relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável (“Dados Pessoais”). Não são considerados Dados Pessoais aqueles que, embora obtidos de pessoa natural identificada ou identificável, tenham passado por processos de anonimização ou pseudoanonimização.

Esta Política é complementar (a) aos Termos de Uso do website e (b) à Política de utilização de cookies.

ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

2.1 A Clínica BemStar reserva-se ao direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, modificar esta Política, incluindo novas regras, condições e/ou restrições, comprometendo-se, a BemStar, nessa hipótese, informar as alterações efetivadas por meio de comunicado em seu website, de fácil visualização. A continuidade do acesso e/ou uso do Serviço pelo Cliente implicará sua aceitação a todos os termos desta Política.

A CLÍNICA BEMSTAR

3.1 A Clínica BemStaré um espaço destinado à prestação de serviços de fisioterapia, saúde e bem-estar. Esta Política abrange os Serviços apresentados por todas as unidades da Clínica BemStar.

3.2 Nosso encarregado de proteção de dados pessoais (“DPO”) é o responsável por supervisionar a aplicação desta Política no âmbito da Clínica BemStar, assim como por exercer a interface com nossos Clientes acerca de qualquer dúvida, reclamação ou requisição envolvendo o tratamento de Dados Pessoais. Ainda, nosso DPO fornecerá às autoridades administrativas competentes, nos limites das requisições recebidas nos termos da LGPD, informações sobre esta Política e eventuais incidentes de segurança.

3.3 Para entrar em contato com o nosso DPO, por favor, escreva para atendimento@clinicabemstar.com.br.

DADOS PESSOAIS COLETADOS

Os Dados Pessoais tratados pela Clínica BemStar podem ser obtidos diretamente pela Clínica BemStar ou fornecidos por você. A Clínica BemStar pode atuar como controladora e operadora de Dados Pessoais. Esta Política será integralmente observada pela nos casos em que ele atuar como controladora de Dados Pessoais. Quanto atuante na condição de operadora de Dados Pessoais, a Clínica BemStar atuará em observância à LGPD e à política de privacidade de dados e orientações fornecidas pelo controlador dos Dados Pessoais.

A coleta de Dados Pessoais diretamente pela Clínica BemStar pode se dar de diversas maneiras, a saber:

Por meio do seu acesso ao nosso website e demais dispositivos eletrônicos (mídias sociais e aplicativos), independentemente de a navegação ocorrer ou não mediante a identificação do usuário/senha. Para maiores informações, por favor, leia nossa política de cookies ;

Quando do agendamento de procedimentos e atividades, pessoalmente ou não;

No atendimento, o qual é precedido pela coleta de Dados Pessoais fornecidos voluntariamente por você em nossa recepção; e

Por meio de compartilhamento por terceiros, com a Clínica BemStar, de Dados Pessoais. Nessa hipótese, a Clínica BemStar requer desse terceiro que ele garanta (a) que os Dados Pessoais compartilhados foram legítima e licitamente coletados e tratados e (b) que o compartilhamento desses Dados Pessoais está sendo realizado em conformidade com a LGPD.

Os Dados Pessoais tratados pelo Clínica BemStar baseiam-se, conforme o caso, (a) no consentimento do titular, (b) para cumprimento de obrigação legal e regulatória, (c) para execução do contrato de prestação de serviços, (d) para a tutela da saúde e (e) para atendimento de legítimo interesse.

4.3.1. São fornecidos pelo Cliente:

Dados Pessoais de identidade, tais como (a) nome completo, (b) documento pessoal, (c) CPF, (d) data de nascimento, (e) estado civil, (f) profissão e (g) gênero;

Dados Pessoais de contato, tais como (a) endereço residencial, (b) endereço de cobrança, (c) endereço profissional, (d) endereço de e-mail e (d) número de telefone;

Dados Pessoais financeiros, tais como (a) número de cartão de crédito e demais dados necessários e (b) nome do convênio/plano de saúde e número do cartão;

Dados Pessoais de uso do website, tais como (a) login, (b) informações cadastrais no website, (c) pedidos e requisições feitas por você e (d) e outras informações fornecidas diretamente por você; e

Dados Pessoais de saúde, tais como (a) peso, (b) altura, (c) pressão arterial, (d) utilização de medicamentos e (d) demais informações necessárias ao correto diagnóstico pretendido.

4.3.2. Podem ser obtidos pela Clínica BemStar:

Dados Pessoais de saúde, por meio de sua equipe, tais como aqueles indicados na Cláusula 4.3.1 (v) acima;

Dados Pessoas técnicos, tais como (a) endereço de protocolo de Internet (IP), (b) tipo e versão do navegador, (c) configurações de fuso horário e localização (d) tipos e versões de plug-ins do navegador, (e) sistema operacional, (f) informações sobre os dispositivos utilizados para acesso ao nosso website e (g) comentários e demais interações com o website;

Dados Pessoais de marketing, tais como (a) preferências de comunicação e (b) preferência de navegação.

4.3.3. Eventualmente, poderão ser tratados outros Dados Pessoais, inclusive mediante obtenção por outros meios. Nessa hipótese, a Clínica BemStar compromete-se a sempre tratar os Dados Pessoais com base na LGPD e manter você informado, seja mediante comunicação direta ou por meio da atualização desta Política.

4.3.4. A veracidade, atualidade e integridade dos Dados Pessoais fornecidos pelo Cliente é de sua inteira responsabilidade. Assim, caso a Clínica BemStar seja induzida a erro por eventuais Dados Pessoais inverídicos, desatualizados ou corrompidos fornecidos pelo Cliente, não terá a Clínica BemStar qualquer responsabilidade por eventuais danos provocados ao Cliente.

A Clínica BemStar pode coletar, usar, produzir e compartilhar dados agregados, para fins estatísticos, utilizando-os para qualquer finalidade. Esses dados agregados, embora derivados de seus Dados Pessoais, não são considerados Dados Pessoais, na medida em que eles não permitem a sua identificação. Caso, por qualquer razão, seja possível, a partir do cruzamento dos dados agregados, identifica-se o titular dos referidos dados, então a Clínica BemStar tratará esses dados agregados como se fossem Dados Pessoais.

Exceção feita a dados de saúde, que constituem parte do escopo da prestação dos serviços da Clínica BemStar , a Clínica BemStar não trata outro Dado Pessoal sensível, tais como dados (a) étnicos ou raciais, (b) religiosos, (c) políticos, (d) de filiação a sindicados ou a organizações religiosas, filosóficas ou políticas, (e) relacionadas à sexualidade e (f) genéticos ou biométricos.

Caso você se recuse a fornecer determinados Dados Pessoais, a Clínica BemStar poderá não ser capaz de prover seus serviços ou cumprir com suas obrigações legais e regulatórias. Nessa hipótese, a Clínica BemStar poderá não fornecer os serviços por ela oferecidos.

A Clínica BemStar utiliza-se das ferramentas Google Analytics e Google ReCaptcha para o tratamento de Dados Pessoais. O Cliente reconhece que o Google possui políticas próprias, disponíveis em https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR. O Cliente, desde já, compromete-se a tomar ciência das políticas do Google, eximindo a Clínica BemStar de quaisquer responsabilidades resultantes do uso desses dados pelo Google.

O CLIENTE CONCEDE SEU CONSENTIMENTO PARA QUE A CLÍNICA BEMSTAR UTILIZE-SE DE SEUS DADOS PESSOAIS PARA FINS DE DIVULGAÇÃO, MARKETING, PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO DE SEUS PRODUTOS, SERVIÇOS, ATIVIDADES, PROMOÇÕES, CAMPANHAS E EVENTOS, PODENDO ENVIAR AO CLIENTE E-MAILS MARKETING, NEWSLETTER E MENSANGENS DE TEXTO E/OU VOZ PARA O CONTATO DO CLIENTE.

USO DOS DADOS E FINALIDADE

A Clínica BemStar somente utilizará seus Dados Pessoais nos limites da LGPD e para fins de cumprimento de suas obrigações contratuais, regulatórias ou de seu legítimo interesse. Seus Dados Pessoais somente serão compartilhados nos limites da LGPD e desta Política.

Embora não nos utilizemos do consentimento como base legal para o tratamento de seus Dados Pessoais, salvo para questões pontuais para envio de comunicação e marketing, seu consentimento deverá ser apresentado de forma expressa e inequívoca e poderá ser revogado a qualquer momento, informando-nos, também de forma expressa e inequívoca, a referida revogação.

Na tabela a seguir, são fornecidas (a) a finalidade e (b) as bases legais dos Dados Pessoais que serão tratados pela Clínica BemStar . Caso você tenha dúvida sobre a base legal aplicável a algum Dado Pessoal utilizado, por favor, escreva para atendimento@clinicabemstar.com.br.

No tocante aos Dados Pessoais produzidos pela Clínica BemStar , o Cliente declara ter ciência de que há uma Política de Divulgação de Resultados, a qual regula as hipóteses de compartilhamento desses resultados e diagnósticos com terceiros para fins de tutela da saúde do Cliente. Esse compartilhamento, quando efetivado, abarca Dados Pessoais sensíveis, referentes à saúde do Cliente. A Clínica BemStar não compartilha esses Dados Pessoais para qualquer finalidade comercial. Caso você tenha dúvidas sobre nossa Política de Divulgação de Resultados, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail: atendimento@clinicabemstar.com.br.

5.4.1. Os pacientes encaminhados a Clínica BemStar por terceiros deverão obter informações sobre a privacidade de seus Dados Pessoais diretamente com as organizações que os encaminharam, na medida em que, nessa hipótese, a Clínica BemStar é mera operadora dos Dados Pessoais tratados pela organização de origem do paciente.

A Clínica BemStar poderá compartilhas os Dados Pessoais do Cliente, inclusive aqueles sensíveis, caso assim seja instado pelos órgãos da administração pública e pelas autoridades sanitárias e regulatórias. Também poderá compartilhar com assessores externos, tais como consultores e advogados sempre que necessário à defesa de seus interesses, ao cumprimento de suas obrigações legais e contratuais e em defesa de seu legítimo interesse.

Além das finalidades descritas na tabela acima apresentada, a Clínica BemStar poderá:

Realizar a anonimização ou a pseudoanonimização dos Dados Pessoais, utilizando-os para fins comerciais, estatísticos e de pesquisa; e

Complementar sua base de dados com Dados Pessoais públicos e obtidos de fonte legítima.

A Clínica BemStar possui e aplica, em seu âmbito interno, uma rigorosa política de privacidade, de tal forma a garantir que seus Dados Pessoais sejam acessados somente pelos profissionais devidamente autorizados pela Clínica BemStar e de acordo com a necessidade, adequação e a finalidade pretendida para a prestação de nossos serviços.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os Dados Pessoais tratados pela Clínica BemStar ficarão armazenados em servidor próprio (estrutura em nuvem, AWS) e obedecem a padrões rígidos de confidencialidade e segurança, tais como a criptografia SSL. Entretanto, é importante que o Cliente tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.

A Clínica BemStar armazenará os relatórios gerados pelo website e os padrões de navegação a fim de otimizar a prestação de seus serviços.

A Clínica BemStar não realizará a guarda nem o arquivamento de qualquer arquivo e/ou documento inserido (uploaded) por meio do website. Por esta razão, o Cliente deverá tomar todas as medidas necessárias para a guarda e arquivamento dos arquivos e/ou documentos inseridos (uploaded) por meio de nosso website.

A Clínica BemStar , por meio do e-mail: atendimento@clinicabemstar.com.br, disponibiliza a você um canal de atendimento, por meio do qual você poderá requerer:

Acesso aos seus Dados Pessoais tratados pela Clínica BemStar, assim como a alteração, atualização e correção de Dados Pessoais inexatos;

A revogação do consentimento para os casos que o consentimento é necessário para o tratamento dos Dados Pessoais;

A portabilidade dos seus Dados Pessoais;

A não utilização dos Dados Pessoais pela Clínica BemStar para um propósito específico, desde que não impossibilite a execução de obrigação contratual ou o cumprimento de obrigação legal pela Clínica BemStar ;

A exclusão dos Dados Pessoais da base da Clínica BemStar, ressalvando-se a necessidade de manutenção desses Dados Pessoais pela Clínica BemStar para fins de cumprimento de obrigação legal.

PRAZO DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS

No que tange à coleta de Dados Pessoais por meio de nosso website, a Clínica BemStar armazenará criptograficamente os referidos dados em servidor próprio, de modo seguro e protegido contra perdas, má utilizações e acessos não autorizados. Estes dados serão utilizados somente para a finalidade específica das quais foram coletados. Os hashes dos relatórios gerados também são armazenados e vinculados às contas de cada Cliente.

Os Dados Pessoais do cliente serão conservados pelo prazo necessário à prestação dos nossos serviços e àquilo que determina a legislação e regulamentação aplicável à nossa atividade.

No momento em que os dados não forem mais necessários, exceto na ocorrência de justificativa legal ou contratual, a Clínica BemStar irá eliminá-los e/ou excluí-los da sua base de dados.

Com a finalidade exclusiva de auditoria ou preservação dos seus direitos, a Clínica BemStar poderá permanecer com a base de Dados Pessoais do Cliente, com a faculdade de excluí-los definitivamente mediante sua conveniência ou nas hipóteses em que lei ou norma regulatória exigirem.

A solicitação de exclusão dos Dados Pessoais pelo Cliente ou o decurso do prazo de armazenamento não se aplicar aos Dados Pessoais anonimizados que, ao passarem pelo procedimento de anonimização, perdem a natureza de Dados Pessoais.

DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

O Cliente garante e se responsabilizar pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais que venha a fornecer para a prestação do serviço pela Clínica BemStar , comprometendo-se a mantê-los íntegros e atualizados. A Clínica BemStar não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou de sua inexatidão, podendo, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do Cliente, a qualquer momento, caso seja detectada qualquer inexatidão.

Os Clientes têm direito à (a) transparência, informação, acesso e notificação, de modo a estarem cientes do tratamento dado a seus Dados Pessoais, (b) retificação de Dados Pessoais incorretos e preenchimento de Dados Pessoais incompletos, (c) apagamento, que pode ser solicitado pelo Cliente, além de efetuado automaticamente nos casos previstos em lei, como na eventualidade de terem deixado de ser necessários para a finalidade pela qual foram coletados, (d) oposição quanto à possibilidade de recebimento de comunicações diretas via e-mail e/ou SMS, (e) retirada de consentimento para a coleta e utilização de Dados Pessoais, a qualquer tempo; (f) portabilidade, solicitando a transferência de seus Dados Pessoais a entidades terceiras.

O Cliente tem o direito de, caso considere que a Clínica BemStar violou alguma disposição legal ou desta Política, apresentar queixa à autoridade de supervisão competente, além de contatar a Clínica BemStar.

CADASTRAMENTO E ACEITE DOS TERMOS E CONDIÇÕES

A contratação pelo Cliente dos serviços da Clínica BemStar implica a aceitação plena e irrevogável de todos os termos e condições vigentes e publicados pela Clínica BemStar nos canais eletrônicos, em especial a aceitação desta Política, conforme eventualmente alterados.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS

A Clínica BemStar realiza todos as suas análises clínicas de forma direta. Dessa forma, a Clínica BemStar não transfere seus Dados Pessoais para fins de execução do objeto contratual, mas apenas nas hipóteses específicas constantes deste Termo e da Política de Divulgação de Resultados.

CONTATO

11.1 Dúvidas, sugestões, solicitações e reclamações deverão ser encaminhadas ao e-mail atendimento@clinicabemstar.com.br. Todas as mensagens serão respondidas em até 5 (cinco) dias úteis, ressalvando-se casos urgentes que poderão ser respondidas em prazo menor.